POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A LR PORTAL DIREITO E VIDA & PORTAL DIREITO E VIDA, portador do CNPJ número 39.807.199/0001-08, com sede no SHS Quadra 06, conjunto A, Bloco A, sala 501, Asa Sul Brasília – DF, respeita o sigilo e se preocupa com a segurança no tratamento dos dados de seus consumidores, alunos, funcionários, parceiros de negócios e prestadores de serviços.
E, com o objetivo de estabelecer uma comunicação clara com esses públicos, o site e páginas de Landing Pages da instituição solicitará cadastro para novos usuários. O pedido de dados inclui nome, e-mail e telefone, e as paginas de parceria com as plataformas de pagamento solicitam nome, CPF, telefone, endereço, curso de interesse, e-mail, e senha, além de dados financeiros para geração de boleto e/ou pagamento via cartão.
O usuário estará plenamente apto a usufruir dos produtos e serviços ofertados no site e plataformas do Portal, logo após a conclusão do registro.
Em consonância com a Legislação Brasileira e com os princípios éticos de respeito à proteção da privacidade, à transparência, segurança jurídica, política e religiosa, e ao pleno desenvolvimento dos titulares dos dados que tratamos, o PORTAL DIREITO E VIDA define a seguir como os dados pessoais são tratados.
Todo dado coletado é armazenado em nossos servidores, ferramentas digitais, e-mails, outlooks, gmails, e sistemas de banco de dados, onde o acesso é controlado e monitorado.
Políticas Internas de Segurança e acesso garantem que somente os operadores de dados autorizados e devidamente registrados possam acessar estes dados, para realização exclusiva das atividades de interesse do titular de dados, a fim de prestar com qualidade os serviços educacionais e dos demais produtos digitais contratados.
Nossos funcionários e parceiros que eventualmente venham a ter acesso a estes dados, para realização de atividades vinculadas à prestação dos serviços educacionais e demais serviços digitais oferecidos também sujeitos às mesmas regras e princípios que o PORTAL DIREITO E VIDA, e devem se manter adequados às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, às nossos Regulamentos internos de Conduta, à nossa Política de Privacidade e a quaisquer outras regras ou legislações que venham a reger o tratamento de dados.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?
Podemos coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro. Os dados coletados serão armazenados durante o período da prestação dos serviços educacionais, sendo possível a manutenção destes por períodos mais longos, em razão do atendimento de normativas legais que denotem a necessidade de manutenção destes dados e ainda, mediante a autorização pelo titular para recebimentos de ofertas e demais novos produtos que lhe interessem, enquanto perdurar o consentimento.
Os dados coletados são necessários para atingir a finalidade dos serviços, razão pela qual o não fornecimentos implicará impossibilidade no fornecimento dos serviços e na sua melhor experiencia como usuário
COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES DE DADOS PESSOAIS?
Empregamos medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoas. Serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
Destaca-se, portanto, que informações pessoais jamais serão comercializadas ou fornecidas a terceiros, salvo a estrita exceção de determinação judicial ou procedimentos jurídicos similares.
Neste sentido, cabe esclarecer que os dados cadastrados no site e páginas do Portal direito e Vida, Larissa Romana terão uso exclusivo em comunicações, lançamentos de infoprodutos, equipe de marketing e comunidade de atendimento e tira duvidas, escritório de advocacia caso necessário, empresa parceira de sistema de gestão, nuvens dos e-mails como gmails, instituições financeiras quando das páginas de pagamentos e plataformas de hospedagem dos infoprodutos, personalização de conteúdos e serviços ofertados ao usuário, de modo que sua experiência com a instituição seja a mais fluida e assertiva possível.
Eventualmente, a equipe do Portal direito e Vida poderá entrar em contato com o usuário por meio de telefone cadastrado no site, para confirmar informações de identidade necessárias à conclusão de suas compras em cursos. Esse contato se estende, também, em casos de esclarecimento de dúvidas e confirmações de compras, dentro dos limites estabelecidos neste documento.
O uso não autorizado de contas, falha em hardware ou software, bem como outros fatores alheios a nossa vontade podem comprometer a segurança de seus dados pessoais e nesse sentido, informamos que nenhuma transmissão na internet pode ser garantida como completamente segura, como por exemplo não garantimos que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, acrescenta-se que, na eventualidade de haver algum incidente de dados identificado pelo Portal direito e vida e sua equipe de Marketing e vendas, imediatamente, o nosso Encarregado de Dados entrará em contato com os titulares afetados, além de comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, ou ao Ministério Público.
SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, respeitamos e garantimos ao usuário a possibilidade de apresentação de solicitação baseadas nos seguintes direitos:
I – A confirmação da existência de tratamento;
II – O acesso aos dados;
III – A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou
produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
V - A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
VI - A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados foram compartilhados;
VII - A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos ou, caso seja necessário um contato para esclarecimento de dúvidas, abrir uma reclamação ou fazer algum pedido relativo aos dados pessoais como (identificação dos dados armazenados, retificação, transferência ou revogação do consentimento), basta entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (Data Protection Officer), Larissa Romana dos Santos Sousa, pelo e-mail: contato@larissaromana.com.br.
As solicitações legítimas serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos.
A política descrita neste documento poderá ser eventualmente alterada. Portanto, leia periodicamente.
Endereço do escritório
SHS Quadra 06, Bloco A, Ed, Complexo Brasil 21, Sala 501, Asa Sul, Brasília – DF.
CNPJ: 39.807.199/0001-08
CNPJ: 31.819.556/0001-38
Entre em Contato
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WhatsApp: 61 9921-2561